O que é marca nominativa? é um dos tipos mais comuns e estratégicos de marca registrados no Brasil. Ela protege exclusivamente o nome da marca, escrito em letras, números ou palavras, sem qualquer elemento gráfico ou visual específico, como logotipo, cores ou fontes estilizadas.
Em outras palavras, ao registrar, o titular garante o direito de uso do nome em qualquer forma de apresentação, independentemente da tipografia, do design ou da identidade visual utilizada ao longo do tempo.
No Brasil, o registro da marca nominativa é feito junto ao INPI, órgão responsável pela concessão e proteção das marcas em todo o território nacional.
O que caracteriza uma marca nominativa?
A principal característica é a proteção do conteúdo verbal da marca, ou seja, o nome em si. Não importa se o nome será usado em caixa alta, caixa baixa, com fonte moderna ou tradicional. O que está protegido é o conjunto de letras e palavras que formam a marca.
Exemplos de marcas nominativas incluem:
nomes de empresas
nomes de produtos ou serviços
palavras criadas (marcas fantasias)
combinações de palavras
É ideal para quem deseja flexibilidade visual e uma proteção mais ampla do nome.
Marca nominativa x marca figurativa
É muito comum confundir marca nominativa com marca figurativa, mas elas protegem elementos diferentes.
Marca nominativa: protege apenas o nome
Marca figurativa: protege apenas o desenho ou símbolo
Marca mista: protege nome + logotipo juntos
Ao registrar uma marca nominativa, o titular não fica preso a um logotipo específico. Isso permite alterações na identidade visual sem a necessidade de um novo registro.
Por que é tão importante?
A marca é considerada uma das formas mais fortes de proteção de marca. Isso porque o nome é, geralmente, o principal elemento de identificação do negócio no mercado.
Entre os principais benefícios estão:
proteção ampla do nome
liberdade para mudar logotipo e identidade visual
maior segurança jurídica
valorização da marca como ativo
prevenção contra cópias e uso indevido
Empresas que registram apenas a marca mista podem ficar limitadas àquela apresentação específica do logotipo.
Marca protege o nome em qualquer fonte?
Sim. Esse é um dos grandes diferenciais da marca nominativa. Ela protege o nome independentemente da forma gráfica utilizada.
Isso significa que terceiros não podem usar o mesmo nome ou um nome semelhante no mesmo segmento, mesmo que utilizem:
outra fonte
outro logotipo
outro estilo visual
A proteção recai sobre o nome, não sobre o design.
Quem deve registrar?
O registro de marca nominativa é indicado para:
empresas de qualquer porte
MEIs e autônomos
profissionais liberais
startups
prestadores de serviço
negócios digitais
Sempre que o nome for um elemento central da identidade do negócio, a marca nominativa deve ser considerada prioridade.
A marca precisa estar em uso?
Não é obrigatório que a marca já esteja em uso no momento do pedido. No entanto, após a concessão, o uso da marca é importante para manter o registro válido e evitar questionamentos futuros.
Além disso, marcas que já possuem uso no mercado tendem a ter mais força em eventuais disputas.
Como funciona o registro de marca?
O processo de registro segue as seguintes etapas:
consulta de viabilidade
protocolo do pedido no INPI
exame formal
exame de mérito
publicação para oposição
decisão final
Durante o exame de mérito, o INPI avalia se o nome é registrável e se não conflita com marcas anteriores.
Marca nominativa pode ser indeferida?
Sim. Nem todo nome pode ser registrado. Alguns motivos comuns de indeferimento são:
nome genérico ou descritivo
ausência de distintividade
semelhança com marca já registrada
uso de termos proibidos por lei
Por isso, a consulta prévia é essencial para reduzir riscos.
Diferença entre nome empresarial e marca
Outro erro comum é acreditar que o nome da empresa registrado na Junta Comercial protege a marca. Isso não é verdade.
Nome empresarial identifica a empresa juridicamente
Marca identifica produtos ou serviços no mercado
Somente o registro no INPI garante exclusividade de uso da marca em âmbito nacional.
Vale para todo o Brasil?
Sim. Após concedida, a marca nominativa garante exclusividade de uso em todo o território nacional, dentro da classe de atividade registrada.
Isso é fundamental para empresas que desejam crescer, expandir ou atuar no ambiente digital.
Qual a validade?
A marca nominativa tem validade de 10 anos, contados a partir da concessão, podendo ser renovada indefinidamente enquanto estiver em uso.
Isso transforma a marca em um ativo duradouro, diferente de outros direitos que possuem prazo limitado.
Marca nominativa pode coexistir com outros tipos de marca?
Sim. É comum que empresas registrem:
marca nominativa (nome)
marca figurativa (símbolo)
marca mista (nome + logo)
Essa estratégia amplia a proteção e reduz ainda mais os riscos de uso indevido.
Erros comuns ao registrar
Alguns erros frequentes incluem:
escolher nome genérico
não fazer consulta prévia
registrar na classe errada
acreditar que domínio ou CNPJ protegem a marca
Esses erros podem resultar em indeferimento ou perda do direito de uso no futuro.
Vale a pena?
Na maioria dos casos, sim. A marca é altamente recomendada para quem deseja proteção ampla, flexibilidade visual e segurança jurídica.
Ela é especialmente indicada quando o valor da marca está concentrado no nome.
Conclusão: o que é marca nominativa?
A marca nominativa protege o nome da marca de forma ampla e estratégica, garantindo exclusividade de uso em todo o Brasil e liberdade para evoluir a identidade visual ao longo do tempo.
Registrar a marca nominativa é proteger o coração do negócio.
FAQ – Marca nominativa
1. O que é marca nominativa?
É o tipo de marca que protege exclusivamente o nome, sem logotipo ou elementos gráficos.
2. Marca nominativa protege o logotipo?
Não. Ela protege apenas o nome. O logotipo é protegido por marca figurativa ou mista.
3. Posso mudar o logotipo se tiver marca nominativa?
Sim. A marca nominativa permite liberdade total de identidade visual.
4. Marca nominativa é melhor que marca mista?
Depende da estratégia, mas a nominativa oferece proteção mais ampla do nome.
5. Qual a sua validade?
10 anos, com possibilidade de renovação indefinida.
6. Quem pode registrar?
Pessoas físicas, MEIs e empresas de qualquer porte.
7. Quem concede o registro de marca?
O INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial
